Inauguração
Nova Sede ON

Francisca Van Dunem

Ministra da Administração Interna e Ministra da Justiça

Francisca Van Dunem nasceu em Luanda, em 1955.

É licenciada pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, em julho de 1977. É Magistrada do Ministério Público desde setembro de 1979. Foi monitora de Direito Penal e Direito Processual Penal na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 1977 e 1979.

Foi assessora de sindicância e inquérito na Alta Autoridade contra a Corrupção, entre 1985 e 1987, em comissão de serviço. Delegada do Procurador da República no Tribunal do Trabalho, no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa e no Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa. Integrou o Gabinete do Procurador-Geral da República entre 1999 e 2001. Foi diretora do Departamento de Investigação e Ação Penal de Lisboa entre 2001 e 2007. Procuradora-Geral Distrital de Lisboa, de 2007 a 2015, ano em que suspendeu funções para tomar posse enquanto Ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional.

Foi membro da Rede Judiciária Europeia em matéria penal entre 2003 e 2007.

Foi representante do Conselho Superior do Ministério Público na Unidade de Missão para a Reforma Penal.

Foi membro da Comissão de Revisão do Código de Processo Penal de 2009.

Foi representante de Portugal em várias reuniões e Comités Técnicos de Organizações Internacionais, nomeadamente o Comité Europeu para os Problemas Criminais, do Conselho da Europa e o Observatório Europeu dos Fenómenos Racistas e Xenófobos da União Europeia.

Membro do Conselho Superior do Ministério Público.

Foi representante do Conselho Superior do Ministério Público no Conselho de Gestão do Centro de Estudos Judiciários.

Foi Ministra da Justiça do XXI Governo Constitucional.

Jorge Silva

Bastonário da Ordem dos Notários

Notário desde 2006 e exerce a sua atividade na cidade da Maia desde 2011. Licenciou-se em Direito em 2004 na Universidade do Minho, e é pós-Graduado em Direito e Informática pela Universidade do Minho, mas tem a atividade de advogado suspensa para o exercício do notariado.

Com forte interesse e experiência em novas tecnologias, fundou duas startups nos sectores da desmaterialização de documentos com preservação do seu valor legal, gestão de identidade digital e Fintech.

Foi vice-presidente da Ordem dos Notários entre 2010 e 2011, presidente da Associação de Jovens Notários entre 2007 e 2008 e é Bastonário da Ordem dos Notários desde dezembro de 2017

Ao longo dos anos foi palestrante convidado em Conferências, Jornadas Científicas e Mestrados, tendo entre outros como temas “A prova eletrónica”, “A identidade Digital”, “Arquivo Digital”, “Combate ao Branqueamento de Capitais e Financiamento de Terrorismo”

Lúcia Ataíde

Notária

Lúcia Maria de Ataíde Oliveira Sucena, licenciada em Direito pela Universidade de Coimbra, pós-graduação em Estudos Europeus pela Universidade Católica do Porto, 1º curso de extensão universitária para auditores dos Registos e Notariado na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Exerceu as funções de Conservadora dos Registos e Notária do concelho de Borba. Notária do concelho de Cuba, posteriormente notária do concelho de Benavente e finalmente Notária do concelho de Loures, onde exerce atualmente a actividade como notária privada. Membro da Direção da Ordem dos Notários de 2017 a 2020. Membro individual da União Internacional do Notariado Latino. Associada nº 1101 do Grémio Literário de Lisboa.”